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Contrato de Serviço
CONTRATO PADRÃO
VERSÃO 9/2007
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE “SITE”
CONTRATANTE:
NOME:
ENDEREÇO:
RG: CPF:
ESTADO CIVIL:
TELEFONE: FAX:
"SITE" A SER HOSPEDADO:
DOMÍNIOS ADICIONAIS :
SITE PRÓPRIO [] SITE DE TERCEIRO []
E-MAIL´s DE CONTATO:
Tipo de e-mail: ADMINISTRATIVO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de
administração, de avisos, de comunicação pelo HelpDesk,
alerta de desativação e comunicados gerais destinados
ao responsável pelo site.
Tipo de e-mail: SECUNDÁRIO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de
administração.ATENÇÃO ESPECIAL
Tipo de e-mail: COBRANÇA
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento de boletos
eletrônicos, alerta de inadimplência, alerta de
desativação.
Obs: A CRITÉRIO DO CONTRATANTE O E-MAIL DE CONTATO, O
E-MAIL ADMINISTRATIVO E O E-MAIL DE COBRANÇA PODEM SER
O MESMO
DATA DA INSCRIÇÃO:
CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA :
RAZÃO SOCIAL: CNPJ:
ENDEREÇO:
REPRESENTANTE LEGAL:
RG:
ESTADO CIVIL:
TELEFONE: FAX:
"SITE" A SER HOSPEDADO:
DOMÍNIOS ADICIONAIS :
SITE PRÓPRIO [ ] SITE DE TERCEIRO [ ]
E-MAIL´s DE CONTATO:
Tipo de e-mail: ADMINISTRATIVO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de
administração, de avisos, de comunicação pelo HelpDesk,
alerta de desativação e comunicados gerais destinados
ao responsável pelo site..
Tipo de e-mail: SECUNDÁRIO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de
administração.
Tipo de e-mail: COBRANÇA
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento de boletos
eletrônicos, alerta de inadimplência, alerta de
desativação.
Obs: A CRITÉRIO DO CONTRATANTE O E-MAIL ADMINISTRATIVO
E O E-MAIL DE COBRANÇA PODEM SER O MESMO
DATA DA INSCRIÇÃO:
A Hostiex prove servicos de hospedagem
compartilhada, tem a responsabilidade de proteger cada
cliente e lhes proporcionar os melhores servicos
possiveis. As diretrizes seguintes foram projetadas
para assegurar a qualidade de nossos servicos.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as
infracoes das condicoes abaixo podem resultar em
suspensao ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE
VALORES PAGOS)
a) transmitir ou armazenar qualquer informacao, dado ou
material que viole qualquer lei federal, estadual ou
municipal, de seu pais de origem ou norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com
direitos reservados, de propriedade intelectual ou com
copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM,
videos, distribuicao ou divulgacao de senhas para
acesso de programas alheios, difamacao de pessoas ou
negocios, alegacoes consideradas perigosas ou obscenas,
protegido por segredo de Estado ou outro estatuto
legal;
c) promover ou prover informacao instrutiva sobre
atividades ilegais, que promovam ou induzam dano fisico
ou moral contra qualquer grupo ou individuo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material que explore de alguma forma, criancas ou
adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material de conteudo grotesco ou ofensivo para a
comunidade Web, que pode incluir, mas nao se limitando
a isso, fanatismo, racismo, odio ou profanacao;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material
relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil,
incluindo links para outros sites com conteudos desse
tipo. A CONTRATADA sera o unico arbitro na avaliacao do
que constitua violacao desta medida;
g) USO DE SPAM. enviar abusiva e generalizadamente
e-mails ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatario(s),
partindo de qualquer outro servidor, externo a rede
COMDATACENTER com a intenção de promover qualquer
dominio hospedado nos servidores COMDATACENTER, ou cujo
e-mail de retorno pertenca a um dominio hospedado nos
servidores COMDATACENTER;
Detectado o SPAM, a(s) conta(s) será(ao) cancelada(s)
IMEDIATAMENTE, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS.
h) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos
servidores. Qualquer tentativa resultara em
cancelamento imediato da conta e processo judicial
contra o contratante;
i) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a
utilizacao de tarefas Cron em seus servidores. Contudo,
reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que
possa comprometer a performance dos servidores. Caso o
usuario insista em abusar de tarefas Cron apos ser
notificado, tera a sua conta encerrada por Abuso do
Servidor.
j) utilizar programas ou scripts que, por qualquer
razao, prejudiquem o funcionamento normal do servidor
ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso,
ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS
SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICACAO.
l) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem
da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;
m) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir
os sites alheios, a partir de um servidor COMDATACENTER.
Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA
PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS,sem prejuizo das
medidas judiciais cabiveis;
n) nao cumprir acordos previamente estabelecidos entre
a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como nao cumprir
com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE
(propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse
sentido sera punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA
PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICACAO;
o) fornecer a CONTRATADA dados falsos atraves do
formulario de solicitacao de servicos. Essa atitude
sera punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS
SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICACAO;
p) os revendedores da CONTRATADA somente poderao
aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas
politicas de uso da Hostiex, sendo o revendedor
responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos
seus clientes, sob pena de receber ele as punições
previstas, constatada a negligencia ou ma-fe do
revendedor.
Utilização de Arquivos Executáveis
Não permitimos que em nossos servidores, sejam
utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem
vir a prejudicar a performance do servidor, além de
causar uma série de transtornos.
Para uma DLL ou um software (ou somente arquivos .exe)
desenvolvido pelo próprio cliente ou por terceiros
possa ser instalado em nosso sistema, é preciso que
antes sejam cumpridas certas etapas, a saber:
É preciso que o cliente envie informações sobre a
procedência da DLL ou do software, se foi desenvolvido
por terceiros. O cliente deve enviar documentação e
códigos-fonte da DLL ou do software a ser instalado, se
for desenvolvido pelo mesmo.
Esses dados serão analisados por nossa equipe técnica e
um retorno será dado ao cliente dentro de 72 horas. O
retorno não implica necessariamente uma resposta final
de nossa equipe técnica. Novas perguntas acerca da
instalação podem ser feitas.
O mesmo prazo é dado para atualizações de DLL's e
softwares instalados no servidor. É preciso analisar o
impacto da nova versão no sistema existente.
No caso de uma DLL, é estritamente necessário que seja
enviado o código-fonte de forma que ele seja compilado
nas instalações da Hostiex
Uma vez instalada a DLL ou o software, se houver
complicações no servidor e se for comprovado que a DLL
ou o software são a causa dessas complicações, a
Hostiex se reserva no direito de remover os arquivos
imediatamente.
Tais procedimentos visam não impedir novas
implantações, mas sobretudo garantir que os servidores
funcionem em equilíbrio, atendendo às necessidades de
todos os que compartilham seus recursos, sem prejudicar
nenhuma das partes..
OBRIGACOES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiencia e efetividade da rede
COMDATACENTER, adotando junto a todos os usuarios todas
as medidas necessarias para evitar prejuizos ao
funcionamento da mesma;
b) o suporte tecnico sera prestado via e-mail em
horario comercial;
SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALACAO DE
SERVICOS:
a) todas as contas de hospedagem e de revenda serao
ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a
comprovacao do pagamento inicial. O primeiro pagamento
podera ser realizado somente por deposito bancario. Os
pagamentos seguintes serao realizados atraves de boleto
bancario;
b) ao contratar os servicos, ficara registrado no banco
de dados da CONTRATADA, a plena aceitacao por parte do
CONTRATANTE, de todas as nossas politicas de uso;
c) a CONTRATADA nao cobrara nenhum valor adicional para
mudanca de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE
solicitar , contudo, a proxima cobranca sera emitida no
valor da mensalidade do plano atualizado;
d) todos os servicos adicionais solicitados pelo
CONTRATANTE serao ativados apenas quando a CONTRATADA
receber a comprovacao do pagamento inicial atraves do
formulário exposto no proprio site da CONTRATADA.
POLITICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades devera ser efetuado
pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento,
tendo como base a data de solicitacao da conta de
hospedagem;
b) o nao cumprimento do disposto acima ate a data do
vencimento, sera considerado como infracao contratual,
sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o
valor devido.
c) apos 5 (cinco) dias da data de vencimento, a
prestacao dos servicos sera interrompida, sem isentar o
CONTRATANTE da obrigacao de cumprir os encargos
mensais, sendo o acesso, arquivos, informacoes e
e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados.
Para a reabilitacao do servico, devera o CONTRATANTE
pagar os valores devidos, e aguardar a compensacao
bancaria do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas
apos o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se
que nao so a conta principal, como tambem todas as
contas de seus clientes ficarao suspensas por este
periodo;
d) apos 20 dias da data do vencimento, caso nao ocorra
o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA ira deletar
todos os dados, arquivos ou outras informacoes que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas
adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Imediatamente a
CONTRATADA iniciará a cobrança judicial, contra o
responsável pela conta.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do servico em questao serao criados
pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema.
O CONTRATANTE podera alterar sua senha caso deseje. A
CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a
qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informara o
CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE
estiver com pagamentos em atraso. O login nao podera
ser trocado. A senha podera ser trocada a qualquer
tempo pelo proprio CONTRATANTE, nao necessitando o
pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de
exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Nao cabera a
CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso
indevido.
SOBRE O REGISTRO DE DOMINIO.
Ao registrar um dominio o CONTRATANTE
obriga-se a um contrato de fidelidade de 12 meses para
o serviço de hospedagem.
Caso o CONTRATANTE queira mudar para outra empresa, a
CONTRATADA tem a obrigaçao de fornece apenas o auth
code para os dominios internacionais. No caso de
dominios nacionais, o CONTRATANTE deverá requisitar
diretamente a administraçao do dominio para o
registro.br. Em nenhum momento, a CONTRATADA é obrigada
a alterar os dns do dominio para o cliente, ficando ao
cargo dele, a responsabilidade por administrar o
proprio dominio.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o servico provido pela CONTRATADA podera ser
cancelado por escrito, explicando o motivo e informando
a senha e o login atraves de e-mail financeiro@Hostiex.com,
a qualquer momento, sem penalidade, desde que as
mensalidades estejam devidamente quitadas. A
solicitacao de cancelamento devera ser feita com
antecedencia minima de 7 (SETE) dias do vencimento da
proxima mensalidade;
b) em nenhuma hipotese a CONTRATADA tem a
obrigaçao de reembolsar valores pagos pelo CONTRATANTE, nao sendo devolvida a taxa de setup,
mensalidades sejam elas trimestrais, semestrais ou
anuais e
servicos adicionais solicitados;
c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os
valores de seus servicos mediante notificacao ao
CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedencia a data
em que estas entrarao em vigor, bem como prover
servicos adicionais somente ao assinante que estiver em
dia com suas mensalidades.
d) a renovação dar-se-á automaticamente, salvo se uma das
partes manifestar, por escrito, sua não concordância,
em prazo de no mínimo de 7 dias antes do término,
quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em
definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de
comunicação com a respectiva concordância da outra
parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por
parte da Contratada caso o contrato seja cancelado pela
contratante antes do fim do período contratado.
TAXAS ADICIONAIS
É cobrado valores adicionais a mensalidade pelos
seguintes serviços:
R$2,00/mês por MB em disco adicional, ultrapassado do
limite do plano CONTRATADO
R$5,00/mês por GB de transferência mensal adicional,
ultrapassado do limite do plano CONTRATADO.
A medição do espaço e transferência utilizados será
feita mensalmente, tomando-se por base a utilização
entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês.
O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização
do espaço e/ou da transferência extra.
DISPOSICOES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer
procedimento tecnico referente aos servicos contratados
sem previo aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteracao nas politicas
de uso, as clausulas e condicoes alteradas passarao a
ter validade apos 30 (TRINTA) dias da data da alteracao;
c) o CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de
que a CONTRATADA podera deletar todos os dados,
arquivos ou outras informacoes que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais
dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s)
conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por
falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de
que a CONTRATADA podera deletar todos os dados,
arquivos ou outras informacoes que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais
dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem
ou solicitacao de autoridades legalmente constituidas
ou ordem judicial;
e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos
oriundos de sua utilizacao dos servicos, e se
compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de
qualquer reivindicacao legal, incluindo-se as perdas e
danos requeridas por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o
servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer
razao, sem notificacao, quando for constatada qualquer
infracao ou violacao ao contrato ou normas de uso
aceitaveis;
g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados
cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer
alteracao devera ser comunicada a CONTRATADA;
Declaro ter lido os Termos de Aceitação pelo uso dos
Serviços Hostiex descrito acima, estou ciente e de
pleno acordo.
Esta política pode ser alterada de tempos em tempos,
portanto verifique-a periodicamente.
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